ACORDO DE LICENÇA PARA O USUÁRIO FINAL DA AVAST

VERSÃO COMERCIAL DO AVAST

Em caso de discrepâncias entre este contrato de licença e a versão em Inglês a versão em Inglês prevalecerá.

LEIA OS TERMOS E AS CONDIÇÕES DESTE ACORDO DE LICENÇA (“ACORDO”) COM ATENÇÃO ANTES DE USAR O SOFTWARE (CONFORME DEFINIÇÃO ABAIXO). TRATA-SE DE UM CONTRATO LEGAL ENTRE VOCÊ E A AVAST SOFTWARE s.r.o., EMPRESA DEVIDAMENTE ORGANIZADA E EXISTENTE DE ACORDO COM AS LEIS DA REPÚBLICA TCHECA E REGISTRADA NO CADASTRO COMERCIAL MANTIDO PELO TRIBUNAL MUNICIPAL EM PRAGA SOB A SEÇÃO C, INCISO N° 216540, IDENTIFICAÇÃO N° 02176475 (“AVAST”). A ACEITAÇÃO ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO OU USO DESTE SOFTWARE SIGNIFICA QUE VOCÊ ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO. Caso não concorde com os termos e condições deste Acordo, não use o Software e exclua ou destrua todas as cópias do Software que possua.

Este acordo acompanha determinado Software (inclusive todos os upgrades ou atualizações deste, conforme fornecido pela AVAST, o “Software”) e materiais explicativos por escrito. Neste Acordo, “Documentação” significa as informações explicativas online fornecidas com o Software, junto com quaisquer informações fornecidas pela AVAST relacionando as condições sob as quais o uso (ou continuação de uso) do Software está sujeito.

1. Licença

A AVAST lhe concede, de modo não exclusivo, a licença de uso do Software e da Documentação no prazo acordado, indicado na Documentação ou materiais da transação aplicáveis, disponibilizados no momento em que você adquiriu o Software (o “Prazo de Serviço”), sob a condição que você concorde com os termos e as condições deste Acordo.

2. Uso permitido do software

Há Software hospedado pela Avast. Você poderá acessar e permitir o número de usuários autorizado a acessar o Software e a Documentação. Há também componentes do Software dos quais você fez download. Você poderá instalar e usar os componentes do Software dos quais fez download em até o número acordado de computadores, indicado na Documentação ou outros materiais de venda disponibilizados no momento da aquisição do Software. O Software deve ser usado exclusivamente por você ou suas subsidiárias (as entidades que você tiver mais de 50 por cento (50%) de propriedade ou controle) para fins internos e que não violem este Acordo ou a lei aplicável. Na eventualidade de ocorrer tal uso do Software pelas suas subsidiárias, você assegurará e será responsável pelo cumprimento de todas as obrigações impostas, constantes neste documento, por parte da subsidiária. Quaisquer obrigações da AVAST em relação ao Software serão devidas exclusivamente a você e não às subsidiárias que usem o Software com esta licença.

QUALQUER USO DO SOFTWARE DIFERENTE DO QUE FOI EXPRESSAMENTE AUTORIZADO NESTA SEÇÃO, OU QUALQUER REVENDA OU DISTRIBUIÇÃO POSTERIOR DO ACESSO AO SOFTWARE CONSTITUIRÁ UMA VIOLAÇÃO DESTE ACORDO E PODERÁ INFRINGIR AS LEIS DE DIREITOS AUTORAIS.

3. Informações de cobrança

A cobrança será feita de acordo com as regras disponíveis em: https://support.business.avast.com. Estas regras fazem parte da Documentação e podem estar sujeitas a mudanças. As regras de cobrança mais atuais podem sempre ser encontradas no link fornecido e você será devidamente informado sobre quaisquer mudanças destas.

4. Upgrades e atualizações

Os upgrades e atualizações do Software serão fornecidos ao Software pela AVAST durante o prazo da licença indicado na Documentação ou outros materiais de venda disponibilizados no momento da aquisição do Software. Você não terá o direito de receber recursos ou upgrades ou atualizações de conteúdo para o Software a não ser que renove o Prazo de serviço ou adquira uma nova assinatura.

5. Direitos de propriedade

O Software e a Documentação são propriedade intelectual da AVAST e estão protegidos pelas leis de direitos autorais aplicáveis, por disposições de tratados internacionais e outras leis aplicáveis do país no qual o Software é usado. A estrutura, a organização e o código do Software são segredos comerciais valiosos e informações confidenciais da AVAST. Na medida em que você forneça quaisquer comentários ou sugestões a respeito do Software para a AVAST, ela terá o direito de reter e usar tais comentários ou sugestões em nossos produtos ou serviços, atuais ou futuros, sem qualquer pagamento a você e sem a sua aprovação de retenção ou uso.
Exceto quando disposto neste Acordo, o uso do Software não lhe concede qualquer direito ou título de quaisquer direitos de propriedade intelectual no Software ou na Documentação. Todos os direitos ao Software e à Documentação, inclusive todos os direitos autorais, patentes, direitos a segredos comerciais, marcas registradas e outros direitos à propriedade intelectual são reservados à AVAST.

6. Restrições

Não é permitido usar o Software ou a Documentação, exceto conforme disposto na Seção 2 deste Acordo. Avisos ou rótulos de propriedade no Software não poderão ser removidos. Você concorda em não copia, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Software, nem tentar descobrir o código-fonte do Software ou dos algoritmos contidos nele, nem criar quaisquer trabalhos derivados do Software. Não é permitido usar o Software conectado com a prestação de quaisquer serviços comerciais, que inclui o processamento ou transferência dos dados de outras pessoas ou entidades ou para elas (“Dados”), inclusive soluções de computação em nuvem e “Software como serviço” que forneçam capacidades de armazenamento para Dados; a transmissão, roteamento ou fornecimento de conexão para os Dados, ou fornecer serviços de mecanismos de busca de informações.
Não é permitido que terceiros se beneficiem do uso ou da funcionalidade do Software por meio de disposições de compartilhamento, escritório de serviços ou similares.

7. Transferência

Não é permitido alugar, sublocar, sublicenciar ou emprestar o Software ou a Documentação ou qualquer parte destes. Não é permitido transferir nem atribuir esta licença ou quaisquer obrigações constantes deste Acordo, em todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da AVAST.

8. Garantia limitada; avisos legais e exclusão de responsabilidade

A AVAST garante que o Software terá um desempenho substancialmente de acordo com a Documentação por um período de trinta (30) dias após a compra do produto. Para acionar a garantia, a Avast deve ser notificada dentro do prazo de trinta (30) dias da garantia. Caso o Software não apresente desempenho substancialmente de acordo com a Documentação, a responsabilidade inteira e exclusiva da AVAST e seus distribuidores e agentes e a sua reparação exclusiva se limitará, por opção da AVAST, a (i) reposição do Software ou (ii) devolução da taxa da licença paga pelo Software. Esta garantia limitada será anulada se o Software não apresentar desempenho substancialmente de acordo com a Documentação como resultado de qualquer acidente, abuso, alteração ou mau uso do Software pelo usuário ou terceiros diferentes da AVAST, seus distribuidores e agentes.
Fique ciente de que o Software poderá fazer alterações em seu computador que poderão comprometer a funcionalidade, como excluir arquivos de sistema ou aplicativos que o Software identificar (correta ou incorretamente) como infectados. Você reconhece e concorda com tais alterações em seu computador que poderão ocorrer como consequência do uso do software. O Software não é resistente a falhas e, portanto, não é projetado para uso em ambientes perigosos que exijam desempenho à prova de falhas. A AVAST E SEUS DISTRIBUIDORES NÃO OFERECEM E NÃO PODEM OFERECER GARANTIA QUANTO AO DESEMPENHO OU RESULTADOS OBTIDOS COM O USO DO SOFTWARE OU DA DOCUMENTAÇÃO. O RECURSO DESTA SEÇÃO DESCREVE OS RECURSOS ÚNICOS E EXCLUSIVOS PARA A VIOLAÇÃO DA GARANTIA POR PARTE DA AVAST, SEUS DISTRIBUIDORES OU AGENTES. COM EXCEÇÃO DA GARANTIA LIMITADA ACIMA, O SOFTWARE É FORNECIDO “COMO É” E A AVAST E SEUS DISTRIBUIDORES NÃO OFERECEM NENHUMA GARANTIA OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS E, ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, RENUNCIAM A TODA E QUALQUER CONDIÇÃO E GARANTIA IMPLÍCITA POR ESTATUTO, LEI COMUM OU JURISPRUDÊNCIA, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A GARANTIAS IMPLÍCITAS DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE ADEQUADA OU APTIDÃO PARA QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA. VOCÊ CONCORDA E ACEITA QUE, ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A AVAST, SEUS DISTRIBUIDORES OU SEUS AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS, EM NENHUMA EVENTUALIDADE, POR QUAISQUER DANOS, ESPECIALMENTE, DANOS CONSEQUENTES, INCIDENTES OU ESPECIAIS, INCLUSIVE QUAISQUER PERDAS DE LUCROS, PERDAS DE ECONOMIA OU DADOS PERDIDOS, MESMO SE A AVAST OU SEU DISTRIBUIDOR OU AGENTE TIVEREM SIDO NOTIFICADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, OU QUALQUER RECLAMAÇÃO DE TERCEIROS. VOCÊ CONCORDA E ACEITA QUE, ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A AVAST, SEUS DISTRIBUIDORES OU AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS, EM NENHUM CASO, POR QUALQUER DANO QUE EXCEDA O VALOR DA TAXA PAGA PELO SOFTWARE DURANTE O PRAZO DE SERVIÇO APLICÁVEL.
AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES DA AVAST E SEUS DISTRIBUIDORES ACIMA NÃO LIMITAM A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE POR MORTE, FERIMENTOS PESSOAIS OU FRAUDE ATÉ ONDE SEJA PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS.

9. Privacidade; processamento de informações pessoais

O Software coleta certas informações que podem conter informações pessoais identificáveis, do computador no qual estiver instalado, abrangendo:

  1. URLs de quaisquer sites que você tenha acessado;
  2. informações e arquivos (inclusive os executáveis) em seu computador identificados pelo Software como estando potencialmente infectados, junto com as informações da natureza das ameaças identificadas.
  3. informações sobre o remetente e o assunto de mensagens de e-mail identificados pelo Software como estando potencialmente infectados, junto com as informações da natureza das ameaças identificadas;
  4. As informações contidas nas mensagens que você denunciar como spam ou como sendo incorretamente identificadas pelo Software como spam.
  5. Cópias dos arquivos identificados pelo Software como potencialmente infectados, ou partes destes, podem ser enviadas automaticamente à AVAST para exame e análise posteriores;
  6. Certas informações sobre o hardware, software e/ou conexão de rede de seu computador
  7. Certas informações sobre instalação e operação do Software e erros e problemas encontrados; e
  8. Informações estatísticas sobre ameaças detectadas pelo Software.

A AVAST reserva-se o direito de armazenar e usar as informações coletadas pelo Software e de compartilhar tais informações no AVAST Group para melhorar os produtos e serviços atuais e futuros do AVAST Group, para auxiliar o AVAST Group a desenvolver novos produtos e serviços e para entender melhor o comportamento dos usuários do AVAST. A AVAST poderá publicar ou compartilhar tais informações com terceiros que não façam parte do AVAST Group, porém, somente o fará após remover informações pessoais identificáveis. Para os fins deste, “AVAST Group” significa AVAST, suas empresas matrizes e qualquer empresa que seja controlada pela AVAST ou esteja sob controle comum desta ou suas empresas matrizes. Ao usar o Software você reconhece e concorda que o AVAST Group, seus distribuidores ou agentes poderão coletar e usar as informações descritas acima. Este consentimento é dado em nome de todos os usuários de todos os computadores nos quais o Software for usado e você aceita total responsabilidade de informar a todos os usuários e de adquirir o seu consentimento válido, livre e totalmente informado sobre suas informações pessoais, conforme descrito acima.
As informações coletadas poderão ser transferidas a terceiros ou a outros países que tenham leis de proteção de dados mais brandas do que o país ou região em que você se encontra (inclusive a União Europeia). A AVAST toma medidas para assegurar que quaisquer informações coletadas recebam um nível de proteção adequado se e quando forem transferidas. Não obstante a nada contrário neste Acordo ou qualquer Documentação ou outros materiais que lhe sejam fornecidos em conexão com o Software, a AVAST reserva-se todos os direitos de cooperar com quaisquer processos legais ou inquérito governamental (incluindo mas não limitado a ordens judiciais e requisições de aplicação da lei) relacionados com o seu uso do Software. Em relação a tal cooperação, a AVAST poderá fornecer documentos e informações relevantes a uma intimação judicial ou investigação governamental ou jurídica, que poderá abranger a divulgação de suas informações pessoalmente identificáveis. A AVAST também poderá fazer uso de estatísticas derivadas das informações coletadas para rastrear e publicar relatórios sobre tendências de riscos à segurança. Ao usar o Software, você reconhece e concorda que a AVAST poderá coletar, transmitir, armazenar, divulgar e analisar tais informações para quaisquer fins acima descritos e relacionados nesta Seção. Não obstante a nada contrário na política de privacidade da AVAST, você consente, durante o prazo deste Acordo e por um (1) ano posteriormente, que (i) a AVAST compartilhe as informações que você tenha coletado durante a aquisição, instalação e registro do Software com os distribuidores da AVAST e outros parceiros comerciais e (ii) o uso de tais informações pela AVAST, seus distribuidores e outros parceiros comerciais para apresentar-lhe informações que possam ser relevantes, inclusive ofertas de software, serviços ou outros produtos. A cobrança pelo Software fornecido por meio deste documento poderá ser feita por parceiros terceirizados da AVAST. Ao aceitar este Acordo, você consente com o compartilhamento de suas informações, inclusive aquelas pessoalmente identificáveis, com tais parceiros terceirizados conforme for necessário para concluir, processar e administrar a transação.

10. Direitos restritos do governo dos EUA

Este Software e a Documentação são considerados “software comercial para computadores” e “documentação de software comercial para computadores”, respectivamente, e estão sujeitos a certos direitos restritos, conforme identificados pela Seção 12.212 da FAR (Regulamentação federal para aquisições) “Software comercial para computador - Direitos restritos” e DFARS (Complemento de defesa da regulamentação federal para aquisições) 227.7202, “Direitos em software comercial para computador ou Documentação de software comercial para computadores”, conforme aplicável, ou qualquer regulamentação dos EUA que as suceda. Qualquer uso, modificação, reprodução, lançamento, desempenho, exibição ou divulgação do software pelo governo dos EUA serão efetuados nos termos deste Acordo.

11. Regulamentação de exportação

Você aceita e concorda que o Software e a Documentação poderão estar sujeitos a leis de importação e exportação de qualquer país, inclusive as dos Estados Unidos [especificamente as normas da administração de exportação (EAR)] e a União Europeia. Ao usar o Software, você concorda e reconhece que será exclusivamente responsável pelo cumprimento de todas as leis e normas aplicáveis, incluindo mas não limitado a todas as sanções de comércio e normas de exportação dos Estados Unidos e da União Europeia (inclusive quaisquer atividades relacionadas com materiais ou armamentos nucleares, químicos ou biológicos), independente do país em que você reside ou do qual você for cidadão.

12. Lei e jurisdição vigentes

As leis do Estado da Califórnia, excluindo seus conflitos de regras de lei, regem este Acordo e o seu uso do Software e da Documentação. A aplicação da Convenção das Nações Unidas em contratos para a venda internacional de bens está expressamente excluída. Os tribunais localizados dentro do condado de Santa Clara, Califórnia, terão a jurisdição e foro exclusivos para qualquer disputa ou assunto jurídico resultante deste Acordo ou em conexão com ele, ou com o uso do Software e da Documentação. Não obstante o acima, você concorda que ainda será permitido à AVAST aplicar medidas cautelares (ou qualquer tipo equivalente de compensação jurídica) em qualquer jurisdição.

13. Geral

Este Acordo é o acordo completo entre você e a AVAST relativo ao Software e a Documentação. Este Acordo substitui qualquer comunicado, proposta ou representações contemporâneos anteriores, verbais ou por escrito, no que diz respeito ao Software ou à Documentação. Não obstante o acima descrito, nada neste Acordo reduzirá quaisquer direitos que você tenha sob legislação de proteção ao consumidor existente ou outras leis aplicáveis em sua jurisdição às quais você não pode renunciar ao direito por contrato. Este Acordo se encerrará imediatamente pela violação de quaisquer obrigações contidas neste documento (especialmente suas obrigações das Seções 2, 5 e 10, o que resultará na perda de quaisquer direitos que você possa ter sobre a devolução da taxa paga pelo Software). A AVAST reserva-se o direito a quaisquer outros recursos disponíveis na lei, na eventualidade da violação deste Acordo afetar a AVAST ou seus distribuidores ou agentes. Os limites de responsabilidade e avisos de isenção da garantia e danos constantes deste documento serão válidos após o término deste Acordo. Este Acordo poderá ser modificado pela Documentação. Nenhuma cláusula deste documento será considerada como renunciada, a não ser que tal renúncia seja por escrito e assinada pela AVAST. Se alguma cláusula deste Acordo for considerada inválida, o restante deste Acordo permanecerá em plena força e efeito.
Poderá ocorrer que os materiais de venda aplicáveis disponibilizados na época ou antes da compra ou aquisição do Software explicitamente alterarão ou excluirão certas partes deste Acordo ou adicionarão partes a ele. Nestes casos, as mudanças, exclusões e adições incluídas nos materiais de venda aplicáveis disponibilizados na época ou antes da compra ou aquisição do Software terão precedência sobre esta versão do Acordo.

Caso haja qualquer dúvida em relação a este Acordo ou se você deseja requisitar quaisquer informações da AVAST, escreva para AVAST Software s.r.o., Budějovická 1518/13a, 140 00 Praha 4 - Michle, Czech Republic, e-mail: support@avast.com, tel.: +420 274 005 777 ou acesse a nossa página de suporte www.avast.com/ support.