As suas Escolhas de Privacidade

Não Vender ou Partilhar as Minhas Informações | Avast

Como a empresa de software antivírus mais fidedigna do mundo, estamos 100% empenhados em servir os nossos clientes e é por isso que queremos explicar o que significa exatamente a ligação “Não Vender ou Partilhar as Minhas Informações” nas páginas Web e aplicações da Avast.

Como Pode Instruir-nos a Não Vender ou Partilhar as suas Informações?

Há várias formas para poder fazer isso. Em primeiro lugar, há estas definições de cookies:

Também pode aceder facilmente a estas definições em qualquer momento ao clicar em "Preferências de Cookies" no rodapé dos nossos Web sites. Outra forma de poder comunicar-nos as suas preferências de cookies é alterar as definições de cookies no seu browser.

Para solicitar especificamente para não “vendermos” ou partilharmos as suas informações pessoais em situações que não envolvam cookies, pode utilizar o nosso formulário online em https://support.avast.com/pt-pt/contact/dsr ou enviar os seus pedidos para dpo@avast.com.

Note, no entanto, que não mantemos os dados de forma a podermos associar essa informação ao seu e-mail, por isso, não é possível desativar a sua subscrição diretamente.

Porque é que Disponibilizamos a Ligação “Não Vender ou Partilhar”?

Se for um residente da Califórnia, a Lei dos Direitos de Privacidade na Califórnia (“CPRA”) concede-lhe o direito de optar por não permitir a “venda” das suas informações pessoais.

Ao abrigo da CCPA, a expressão “informações pessoais” inclui informações que não estão necessariamente associadas à sua identidade como indivíduo de forma direta, mas podem estar associadas ao seu dispositivo. Isto abrange identificadores como endereços IP, cookies de web, cookies de rastreamento e IDs de anúncios para dispositivos móveis, entre outros. Em muitos casos, esse tipo de informações não está associado a si, mas existem identificadores exclusivos que podem estar associados. De igual modo, a definição do termo “vender” inclui não só a venda em troca de dinheiro, como também a partilha ou transferência de informações pessoais (incluindo informações que não identificam diretamente uma pessoa, conforme descrito acima) em troca de algo valioso, que abrange um conjunto muito mais vasto de situações e tipos de trocas. Ao mesmo tempo, certas situações não são consideradas “vendas”, como nos casos em que o consumidor tenha instruído uma empresa a divulgar as informações pessoais (“exceção de instrução do consumidor”) ou quando as informações do consumidor são transferidas como parte de uma fusão, aquisição, falência ou outra transação similar que resulte numa mudança de controlo efetiva (“mudança de controlo”).

Além disso, também existem certas situações que não são consideradas “partilhas”, como nos casos de (1) uma exceção de instrução do consumidor; (2) a transferência ou partilha das informações pessoais serem com um prestador de serviços ou um fornecedor (“exceção de prestador de serviços”), ou (3) uma mudança de controlo, entre outras.

Nós “Vendemos” ou "Partilhamos" as suas Informações Pessoais?

Como prática geral, não vendemos informações que permitam a sua identificação direta, como o nome, morada ou e-mail. Nos termos da exceção de prestador de serviços, discutida anteriormente, partilhamos algumas das suas informações pessoais com os nossos prestadores de serviços, a quem exigimos contratualmente que utilizem a informação unicamente para nos prestarem um serviço ou em nosso nome (por exemplo, usamos parceiros para prestar suporte técnico), ou nas circunstâncias adicionais limitadas descritas no nosso Aviso de Privacidade (como para fins de processamento de pagamentos, prevenção de fraude ou para cumprir com a lei).

Contudo, as definições abrangentes de “informações pessoais”, “venda” e "partilha com terceiros" da CPRA podem considerar como uma venda a circulação comum de informações no ecossistema digital de análises estatísticas e publicidade. Tal como a maioria das empresas que gerem Web sites e aplicações comerciais, utilizamos análises estatísticas online para analisar os modos como os utilizadores interagem com os Web sites e aplicações da empresa. As informações fornecidas por estas ferramentas analíticas, ajudam-nos, por sua vez, a detetar e corrigir erros, a medir a utilização do nosso Web site e das nossas aplicações para compreender melhor como os utilizadores interagem e a realizar publicidade online. Para a realização destas análises e para facilitar a publicidade online, celebramos contratos com terceiros que recolhem identificadores de dispositivos e colocam etiquetas, cookies, sinalizadores e mecanismos de rastreamento similares nos nossos próprios Web sites/aplicações e nos Web sites/aplicações de outras partes. Por exemplo, podemos solicitar a um parceiro de publicidade que possibilite a colocação dos nossos anúncios num Web site específico depois de um consumidor visitar os nossos Web sites. Geralmente, esse parceiro irá fazê-lo, ao colocar um cookie no browser do utilizador, o que lhe permite identificar quando este utiliza esse browser para visitar outros Web sites. De forma similar, quando os nossos Web sites ou aplicações disponibilizam espaço para anúncios, este parceiro pode utilizar identificadores, como cookies para Web sites ou um AdID de um dispositivo para aplicações móveis, para facilitar lances em tempo real por parte dos anunciantes. Nas aplicações móveis, pode recusar este tratamento ao atualizar para uma versão paga do mesmo produto ou desinstalá-lo. Tenha em atenção que nos nossos Web sites, independentemente da sua escolha relativamente à utilização das suas informações pessoais, continuará a ver publicidade quando essa publicidade não envolver a venda das suas informações pessoais.

Em situações em que possamos assegurar razoavelmente, através de contrato, que as partes descritas acima podem utilizar e utilizarão um cookie ou um identificador de dispositivo unicamente para fornecer o serviço específico que solicitámos, e que não utilizarão nem partilharão os dados para outros fins, não consideraremos esse tipo de partilha uma “venda”. Na maioria dos casos, determinámos que os fornecedores de análises estatísticas de dados que analisam os modos como os utilizadores interagem com os nossos Web sites e as nossas aplicações satisfazem esse critério e, consequentemente, não bloquearemos a partilha de um identificador com esses prestadores de serviços, mesmo que opte por não permitir a venda através da ligação “Não Vender”.

Em alguns casos, no entanto, não temos controlo total sobre como esses identificadores são, em última análise, utilizados por certas partes (por exemplo, isto acontece por vezes no ecossistema de publicidade online). Como resultado, nestes casos, não podemos determinar que a partilha de informações com estes terceiros se enquadra na exceção de prestador de serviços prevista na lei e trataremos esse cenário como uma “venda” ou, consoante o caso, como “partilha com terceiros”.

Como é que Mantemos a sua escolha de “Não Vender ou Partilhar”?

Para os nossos Web sites, se definir uma preferência “Não Vender ou Partilhar” (através da definição de cookies) essa preferência é específica do site que está a visitar. Tenha em atenção que a definição apenas funcionará se o seu browser estiver configurado para aceitar cookies. Do mesmo modo, se limpar os cookies do browser, a definição “Não Vender ou Partilhar” baseada em cookies será apagada e terá de redefinir a definição.

Para aplicações móveis Android, que não utilizam cookies mas sim IDs de publicidade móvel, o seu ID de Publicidade pode ser redefinido ou, em algumas versões, desativado. No iOS, os seus ID de publicidade podem ser desativados. Pode alterar as suas preferências e definir a definição local "Não Vender ou Partilhar" acedendo às definições do sistema. A definição local deverá manter-se até a alterar especificamente ou até limpar os dados da aplicação no seu dispositivo, mas deve verificar a definição regularmente para ter a certeza de que reflete a sua escolha atual.

Consulte o nosso Aviso de Privacidade para obter uma descrição mais detalhada do modo como recolhemos, utilizamos e partilhamos as informações pessoais de residentes da Califórnia no exercício da nossa atividade, dos seus direitos de privacidade enquanto residente da Califórnia e de como pode exercer os outros direitos que tem enquanto residente da Califórnia.