Versão 1.5 (Data de revisão: terça-feira, 1 de Junho de 2020)

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA SOLUÇÕES AVAST, AVG, CCLEANER E HMA

Oferecemos uma garantia de reembolso de 30 dias em assinaturas para determinadas Soluções Avast, AVG, CCleaner (incluindo Defraggler, Recuva e Speccy) e HMA! que os utilizadores finais compram diretamente de nós através das nossas lojas de retalho online ou pelo Google Play. Se a sua compra se qualificar e seguir todas as instruções desta Política de Cancelamento e Reembolso no prazo de 30 dias a contar da data da compra, cancelaremos a sua subscrição e reembolsaremos 100% do preço pago pelo Período de Subscrição vigente.

Também permitimos que cancele a sua subscrição e solicite um reembolso (rateado pela parte não expirada ou não utilizada do Período de Subscrição), se o notificarmos de que estamos a alterar o Contrato de Licença de Utilizador Final celebrado consigo em relação a tal subscrição e/ou Solução (o "Contrato de Licença do Utilizador Final"), e se oponha a tal emenda no prazo de 30 dias a contar da data de tal aviso.

Se a sua subscrição estiver condicionada ao pagamento de uma taxa ou encargo, e se não tivermos recebido o pagamento ao 15.º dia após a data de vencimento do pagamento, o utilizador será considerado como tendo ultrapassado a sua licença de utilização da Solução e a licença terminará imediatamente sem qualquer ação adicional por parte do utilizador ou da nossa parte.

Solicitar um cancelamento e um reembolso de nós.

Antes de começar, leia todas as restrições e limitações descritas nesta Política de Cancelamento e Reembolso. Se se qualificar para um cancelamento e reembolso na sua compra e comprou a subscrição diretamente de nós através da nossa loja online ou do Google Play, siga as instruções abaixo:

Produtos comprados de nós e Subscrições que cancela para alterações notificadas no Contrato de Licença do Utilizador Final. Para solicitar o cancelamento e reembolso de uma subscrição que comprou de nós através das nossas lojas online ou cancelar uma subscrição porque se opõe a uma alteração no Contrato de Licença do Utilizador Final que notificámos, encontre o e-mail de confirmação ou a fatura que lhe enviamos diretamente no âmbito da sua compra, porque irá informá-lo que empresa Avast precisará de contactar (que pode não ser o nome da marca na Solução) e conterá outras informações que deve fornecer-nos para solicitar o seu cancelamento e reembolso. Em seguida, clique na ligação abaixo e siga as instruções na ligação da página:

Produtos de consumo comprados da Avast,

Produtos comerciais comprados da Avast,

Produtos comerciais comprados da AVG,

Produtos de consumo comprados da AVG,

Todos os produtos comerciais e produtos de consumo comprados da CCleaner (incluindo Defraggler, Recuva e Speccy),

Todos os produtos de negócios e produtos de consumo comprados da HMA

Produtos comprados do Google Play. Para solicitar o cancelamento e o reembolso de uma subscrição e/ou da Solução comprada na loja de aplicações do Google Play, deve fornecer o endereço de e-mail usado no Google Play para comprar a subscrição e/ou a Solução e o ID de Transação da compra. Pode encontrar o ID de Transação ao: (i) encontrar o e-mail enviado para a sua conta do Google Play para confirmar a sua compra; ou (ii) iniciar sessão no portal do Google Payments em http://payments.google.com com a conta do Google Play que usou para a compra e, em seguida, encontrar a transação específica na secção Subscrição e Serviços. Depois de ter o endereço de e-mail da conta do Google Play e o ID de transação, clique aqui para solicitar um reembolso da Avast, aqui para AVG, aqui para CCleaner, ou aqui para HMA, e siga as instruções na ligação da página.

Restrições e limitações.

Restrições relativamente a Produtos comprados de um Revendedor (incluindo uma Loja Física ou Online (por exemplo, Apple App Store)). Para solicitar um reembolso de uma subscrição e/ou de uma Solução adquirida numa loja física, na loja de aplicações do iTunes ou em qualquer outro revendedor (não mencionado acima), em vez de diretamente de nós, entre em contacto com o revendedor sobre a sua política de cancelamento e reembolso e qualquer pedido de reembolso. Não concedemos reembolsos sobre essas compras.

Restrições relativamente ao Hardware. Se tiver comprado hardware (por exemplo, o dispositivo Avast Omni), tem de devolver o hardware antes de iniciar o processo de reembolso. Contacte a nossa equipa de suporte para obter qualquer esclarecimento e assistência relativamente ao processo de devolução de hardware. O utilizador pode cancelar uma pré-encomenda de hardware em qualquer altura antes de o hardware ser enviado para o utilizador.

Restrições sobre reembolsos para revendedores, distribuidores e parceiros de canal. Se comprou uma subscrição e/ou uma Solução para revenda a terceiros, tem o direito de receber reembolsos apenas se o direito for concedido pelo seu Contrato de Revendedor, Contrato de Distribuição, Contrato de Parceiros de Canal ou outro contrato connosco. Reveja o seu contrato connosco antes de solicitar um cancelamento e reembolso.

Outras restrições. Não concedemos cancelamentos e reembolsos para a compra de qualquer:

• Solução se tiver concluído a compra mais de 30 dias antes da data em que solicitou o cancelamento e o reembolso
• CD, DVD ou outro suporte físico no qual fornecemos uma cópia de uma Solução, a menos que o suporte físico tenha defeito
• Serviço que realizamos totalmente antes da data em que solicitou o cancelamento e o reembolso
• Solução no prazo de 6 meses após o recebimento do cancelamento e reembolso de qualquer compra anterior da mesma Solução
• Solução relativamente à qual o utilizador violou a nossa Política de Utilização Aceitável
• Solução em relação à qual violou o nosso Contrato de Licença do Utilizador Final
   

Resolução de Lítigios (Apenas Residentes na UE).  Se é um consumidor e mora na União Europeia e comprou a subscrição e/ou a Solução online de uma das nossas empresas sediadas na União Europeia, pode ter o direito de resolver qualquer litígio connosco através de uma plataforma da Internet para resolução de litígios online estabelecida pela Comissão Europeia (a "Plataforma RLL").  A Plataforma de RLL destina-se a facilitar resoluções extrajudiciais relacionadas com compras online de bens e serviços entre consumidores e comerciantes sediados na União Europeia.  A Plataforma de RLL está disponível na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.  Note que o nosso Contrato de Licença de Utilizador Final exige que entre em contacto connosco e nos forneça uma oportunidade para resolver o seu problema, antes de iniciar qualquer processo de resolução de litígios.