Versão 1.6 (Revista 28 de junho de 2023)

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA SOLUÇÕES AVAST, AVG, CCLEANER E HMA

Oferecemos uma garantia de reembolso de 30 dias em assinaturas para determinadas Soluções Avast, AVG, CCleaner (incluindo Defraggler, Recuva e Speccy) e HMA! que os utilizadores finais compram diretamente de nós através das nossas lojas de retalho online ou pelo Google Play. Se a sua compra se qualificar e seguir todas as instruções desta Política de Cancelamento e Reembolso no prazo de 30 dias a contar da data da compra, cancelaremos a sua subscrição e reembolsaremos 100% do preço pago pelo Período de Subscrição vigente.

Também permitimos que cancele a sua subscrição e solicite um reembolso (rateado pela parte não expirada ou não utilizada do Período de Subscrição), se o notificarmos de que estamos a alterar o Contrato de Licença de Utilizador Final celebrado consigo em relação a tal subscrição e/ou Solução (o "Contrato de Licença do Utilizador Final"), e se oponha a tal emenda no prazo de 30 dias a contar da data de tal aviso.

Se a sua subscrição estiver condicionada ao pagamento de uma taxa ou encargo, e se não tivermos recebido o pagamento ao 15.º dia após a data de vencimento do pagamento, o utilizador será considerado como tendo ultrapassado a sua licença de utilização da Solução e a licença terminará imediatamente sem qualquer ação adicional por parte do utilizador ou da nossa parte.

Apenas para consumidores residentes na Alemanha, nos Países Baixos e no Reino Unido. Pode cancelar o contrato da sua subscrição e solicitar um reembolso conforme os seguintes termos:

Subscrições anuais (termo de um ano ou mais):

• Nos termos de nossa Garantia de Devolução do Dinheiro (30 dias), as subscrições anuais são elegíveis para um reembolso, caso seja solicitado no prazo de 30 dias desde a data de compra.
• Cada renovação anual é elegível para:
  • Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução do Dinheiro de 30 dias, caso seja solicitado no prazo de 30 dias após o débito.
    OU
  • Após a expiração da Garantia de Devolução do Dinheiro de 30 dias, um reembolso proporcional dos dias restantes no período da sua subscrição renovada, com início no mês seguinte ao pedido de reembolso.

Subscrições de teste (quando é necessário um método de pagamento para iniciar um teste gratuito):

• Se não cancelar o seu teste, a taxa de subscrição do primeiro ano após o fim do período de teste e, posteriormente, cada taxa de renovação anual subsequente são elegíveis para uma das seguintes opções:
  • Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução do Dinheiro de 30 dias, caso seja solicitado no prazo de 30 dias após o débito.
    OU
  • Após a expiração da Garantia de Devolução do Dinheiro de 30 dias, um reembolso proporcional dos dias restantes no período da sua subscrição renovada, com início no mês seguinte ao pedido de reembolso.

Apenas para consumidores residentes no Quebeque. Pode cancelar o contrato da sua subscrição e solicitar um reembolso conforme os seguintes termos:

Subscrições anuais (termo de um ano ou mais):

• A compra de uma subscrição anual é elegível para:
  • Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução do Dinheiro de 30 dias, caso seja solicitado no prazo de 30 dias desde a data da compra.
    OU
  • Após a expiração da Garantia de Devolução do Dinheiro de 30 dias, um reembolso proporcional dos dias restantes no seu período de subscrição atual.
• Cada renovação anual é elegível para:
  • Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução do Dinheiro de 30 dias, caso seja solicitado no prazo de 30 dias após o débito.
    OU
  • Após a expiração da Garantia de Devolução do Dinheiro de 30 dias, um reembolso proporcional dos dias restantes no período da sua subscrição renovada.

Subscrições de teste (quando é necessário um método de pagamento para iniciar um teste gratuito):

• Se não cancelar o seu teste, a taxa de subscrição do primeiro ano após o fim do período de teste e, posteriormente, cada taxa de renovação anual subsequente são elegíveis para uma das seguintes opções:
  • Um reembolso total nos termos da nossa Garantia de Devolução do Dinheiro de 30 dias, caso seja solicitado no prazo de 30 dias após o débito.
    OU
  • Após a expiração da Garantia de Devolução do Dinheiro de 30 dias, um reembolso proporcional dos dias restantes no período da sua subscrição renovada.

Solicitar um cancelamento e um reembolso de nós.

Antes de começar, leia todas as restrições e limitações descritas nesta Política de Cancelamento e Reembolso. Se se qualificar para um cancelamento e reembolso na sua compra e comprou a subscrição diretamente de nós através da nossa loja online ou do Google Play, siga as instruções abaixo:

Produtos comprados de nós e Subscrições que cancela para alterações notificadas no Contrato de Licença do Utilizador Final. Para solicitar o cancelamento e reembolso de uma subscrição que comprou de nós através das nossas lojas online ou cancelar uma subscrição porque se opõe a uma alteração no Contrato de Licença do Utilizador Final que notificámos, encontre o e-mail de confirmação ou a fatura que lhe enviamos diretamente no âmbito da sua compra, porque irá informá-lo que empresa Avast precisará de contactar (que pode não ser o nome da marca na Solução) e conterá outras informações que deve fornecer-nos para solicitar o seu cancelamento e reembolso. Em seguida, clique na ligação abaixo e siga as instruções na ligação da página:

Produtos de consumo comprados da Avast,

Produtos comerciais comprados da Avast,

Produtos comerciais comprados da AVG,

Produtos de consumo comprados da AVG,

Todos os produtos comerciais e produtos de consumo comprados da CCleaner (incluindo Defraggler, Recuva e Speccy),

Todos os produtos de negócios e produtos de consumo comprados da HMA

Produtos comprados do Google Play. Para solicitar o cancelamento e o reembolso de uma subscrição e/ou da Solução comprada na loja de aplicações do Google Play, deve fornecer o endereço de e-mail usado no Google Play para comprar a subscrição e/ou a Solução e o ID de Transação da compra. Pode encontrar o ID de Transação ao: (i) encontrar o e-mail enviado para a sua conta do Google Play para confirmar a sua compra; ou (ii) iniciar sessão no portal do Google Payments em http://payments.google.com com a conta do Google Play que usou para a compra e, em seguida, encontrar a transação específica na secção Subscrição e Serviços. Depois de ter o endereço de e-mail da conta do Google Play e o ID de transação, clique aqui para solicitar um reembolso da Avast, aqui para AVG, aqui para CCleaner, ou aqui para HMA, e siga as instruções na ligação da página.

Restrições e limitações.

Restrições relativamente a Produtos comprados de um Revendedor (incluindo uma Loja Física ou Online (por exemplo, Apple App Store)). Para solicitar um reembolso de uma subscrição e/ou de uma Solução adquirida numa loja física, na loja de aplicações do iTunes ou em qualquer outro revendedor (não mencionado acima), em vez de diretamente de nós, entre em contacto com o revendedor sobre a sua política de cancelamento e reembolso e qualquer pedido de reembolso. Não concedemos reembolsos sobre essas compras.

Restrições relativamente ao Hardware. Se tiver comprado hardware (por exemplo, o dispositivo Avast Omni), tem de devolver o hardware antes de iniciar o processo de reembolso. Contacte a nossa equipa de suporte para obter qualquer esclarecimento e assistência relativamente ao processo de devolução de hardware. O utilizador pode cancelar uma pré-encomenda de hardware em qualquer altura antes de o hardware ser enviado para o utilizador.

Restrições sobre reembolsos para revendedores, distribuidores e parceiros de canal. Se comprou uma subscrição e/ou uma Solução para revenda a terceiros, tem o direito de receber reembolsos apenas se o direito for concedido pelo seu Contrato de Revendedor, Contrato de Distribuição, Contrato de Parceiros de Canal ou outro contrato connosco. Reveja o seu contrato connosco antes de solicitar um cancelamento e reembolso.

Outras restrições. Não concedemos cancelamentos e reembolsos para a compra de qualquer:

• Solução se tiver concluído a compra mais de 30 dias antes da data em que solicitou o cancelamento e o reembolso
• CD, DVD ou outro suporte físico no qual fornecemos uma cópia de uma Solução, a menos que o suporte físico tenha defeito
• Serviço que realizamos totalmente antes da data em que solicitou o cancelamento e o reembolso
• Solução no prazo de 6 meses após o recebimento do cancelamento e reembolso de qualquer compra anterior da mesma Solução
• Solução relativamente à qual o utilizador violou a nossa Política de Utilização Aceitável
• Solução em relação à qual violou o nosso Contrato de Licença do Utilizador Final
   

Resolução de Litígios (Apenas Residentes da UE). Se é um consumidor e reside na União Europeia e comprou a subscrição e/ou a Solução online de uma das nossas empresas sediadas na União Europeia, pode ter o direito de resolver qualquer litígio connosco através de uma plataforma da Internet para resolução de litígios online estabelecida pela Comissão Europeia (a "Plataforma ODR"). A Plataforma de RLL destina-se a facilitar resoluções extrajudiciais relacionadas com compras online de bens e serviços entre consumidores e comerciantes sediados na União Europeia. A Plataforma de RLL está disponível na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Note que o nosso Contrato de Licença de Utilizador Final exige que entre em contacto connosco e nos forneça uma oportunidade para resolver o seu problema, antes de iniciar qualquer processo de resolução de litígios.